TUDO SOBRE "Projeto aprovado"

Confira notícias e artigos relacionados a Projeto aprovado e saiba tudo sobre o assunto
Meia-passagem

Deputados aprovam meia-passagem para transporte intermunicipal no Piauí

A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.

Setor de eventos

Câmara aprova projetos que altera os incentivos ao setor de eventos

Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

MELHORIA NO TRÁFEGO

DER entrega 1º etapa da recuperação da PI-115 entre Campo Maior e Juazeiro

O valor total a ser investido será de R$ 46. 389.483,66. O Governador Rafael Fonteles esteve na entrega da obra.

Saúde

Anvisa mantém a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

Contas de energia

Lula assina MP que reduz conta de luz entre 3,5% a 5%

Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

Pesquisas complexas

Supercomputador mais potente do Brasil terá sua capacidade aumentada

Novo contrato no valor de 19,4 milhões de dólares vai permitir que a máquina passe dos atuais 5,1 Petaflop/s para 17 Petaflop/s de capacidade.

Quase R$ 1.500,00

Governo do Piauí premia 50 estudantes que tiveram as melhores notas ENEM

Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

57 amostras em análise

Polícia Federal usa tecnologia para identificar amostras de garimpo ilegal

Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas

Nova legislação

Cão salsicha pode ser banido na Alemanha se projeto for aprovado; entenda

Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

APROVAÇÃO PENDENTE

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país

A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente

Projeto de Lei

Projeto que regulamenta ensino básico em tempo integral é aprovado no Senado

A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

criação de programa

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

POLÊMICA

Empregadores poderão ganhar Central de Antecedentes Criminais; entenda!

A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.

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