Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Vereadora Fernanda Gomes disse que a população de Teresina vive com medo.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
A proposta é do coordenador do Observatório no Senado Federal
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
Ações são dentro do projeto Semana da Justiça Pela Paz em Casa.