TUDO SOBRE "Projetos de leis"

Confira notícias e artigos relacionados a Projetos de leis e saiba tudo sobre o assunto
Do PL

Prefeita de Canoinhas, em SC, joga livros no lixo e defende censura: “porcaria”

Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

ENTENDA

Placa Mercosul deve passar por nova mudança para exibir cidade e estado

O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo

PROGRESSO!

Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

Política econômica

Governo Lula ganha folga de R$ 159 bi até 2026 ao mudar metas fiscais

De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas

Ministro da Fazenda

Haddad confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502

Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Projeto de Lei

Deputado quer criar cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico

Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Governo revisa meta fiscal para 2025 após 7 meses do marco fiscal

Novas Diretrizes Orçamentárias alteram expectativas econômicas para o próximo ano

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Concurso Codevasf

Cebraspe é contratada para fazer concurso de 61 vagas da Codevasf

A seleção busca preencher 61 vagas de nível superior, além de formar um banco reserva

Mas cresce no Cerrado

Desmatamento cai mais de 50% na Amazônia no primeiro trimestre de 2024

Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%

Conheça a rede

Lula adere à rede Bluesky, rival de Musk, após movimento da esquerda contra X

A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Luto

Poeta piauiense Elio Ferreira morre aos 69 anos em Teresina

O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

PL da Saidinha

Fim da saidinha: Lula deve assinar lei, mas com veto no ponto central da proposta

É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

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