O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
Confira o que é preciso para garantir uma experiência de jogo positiva e evitar frustrações ou decepções.
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
O certame aconteceu em 04 (quatro fases) obrigatórias.
Com 100 dias letivos e o começo das atividades do período 2024.1 em 15 de março e sua conclusão acontece no dia 15 de julho
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes