Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
Ex-decano do STF afirmou que os discursos foram primorosos