A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal