Notícias e artigos sobre Stf conclui julgamento

STF conclui julgamento e condena mais 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro

Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

21/02/2024 07:10

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750

18/07/2023 07:08

CASO HENRY BOREL

Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.

05/07/2023 20:25

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

01/07/2023 17:48

Condicionado a negociação

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados

01/07/2023 13:50

Total chega a 1.176

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas de 8 de janeiro

Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176

29/05/2023 11:57

Confira a pena proposta

STF abre sessão para concluir julgamento de Collor e definir tempo de pena

Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

24/05/2023 15:49

Tribunal Federal

STF inicia hoje o julgamento de mais 250 acusados por atos golpistas

A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo

09/05/2023 10:40

JULGAMENTO

Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por atos de 8 de janeiro

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio

25/04/2023 07:38

ARTIGO

Chegou a hora da reparação, por José Osmando de Araújo

Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida

18/04/2023 14:49

INVASÃO EM BRASÍLIA

Moraes vota para transformar denunciados por atos de 8 de janeiro em réus

PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília

18/04/2023 07:18

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

10/03/2023 17:47

votação dos ministros

STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos

11/02/2023 10:41

Justiça