Está sendo preparado um mandado de segurança para o STF
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B.
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
O ex-presidente foi alvo de um impeachment em 1992
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
O ex-deputado já cumpriu um sexto da pena
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Professores estão em greve há 55 dias