O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).