TUDO SOBRE "Teto de gastos"

Confira notícias e artigos relacionados a Teto de gastos e saiba tudo sobre o assunto
Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Arrecadação de impostos

Declaração do IR 2024: Receita divulga regras; veja quem deve prestar contas

Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024

Dinheiro para o agro

Governo aumenta recursos para o agro e planeja investir R$ 4,7 bi neste ano

Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.

Crescimento do Brasil

Economista diz que Brasil vai crescer e será irreconhecível daqui a 5 anos

Para este ano, a projeção é de mais de R$ 24 bilhões em investimentos e a economia do país deve ter expansão acima de 2%

Apontar metas

Em mensagem de Natal, Lula vai descrever 2024 como ano de colher o que foi plantado

Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.

Aprovação orçamenot

CMO aprova Orçamento com déficit zero e fundo eleitoral com mais verba

Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

Salários explosivos

Quem paga a conta? Saiba quanto custa manter os políticos nos cargos de poder

Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal

POLÊMICA

TRE marca depoimento de Sérgio Moro em ação que pode cassá-lo no Senado

Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Levantamento

Câmara gastou R$ 19,2 mi com aluguel de carros para deputados este ano

Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais

MINIRREFORMA

Pix, novo teto de gastos, laranjas: O que pode mudar na próxima eleição?

Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Nova regra fiscal

Saiba quais vetos Lula precisou fazer para sancionar o novo arcabouço fiscal

A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Aguarda a sanção

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Votação estagnada

Câmara emperra arcabouço fiscal e ameaça investimentos à infraestrutura

O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Teto de gastos

Governo federal bloqueia valor bilionário de recursos do Orçamento de 2023

O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.

Economia em foco

Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses

Custo de R$ 3,7 bilhões

Lula sanciona novo programa Mais Médicos; confira as novas regras

O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

Reforma tributária como caminho

Tebet diz que governo tem “cartas na manga” para evitar déficit em 2024

A ministra afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

Valor mínimo de R$ 600

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 9

Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade

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