TUDO SOBRE "Teto do icms"

Confira notícias e artigos relacionados a Teto do icms e saiba tudo sobre o assunto
Reajuste é de 4,5%

Medicamentos ficam mais caros em todo o país hoje; veja dicas para economizar

Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior

Pesando no bolso!

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

educação

Mais de 200 mil estudantes piauienses serão avaliados pelo Saepi

Objetivo da avaliação é diagnosticar o desempenho dos estudantes dos 224 municípios piauienses

Renegociação de dívidas

Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para rotativo do cartão

Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Recuperação fiscal

Com Haddad, 4 governadores pedem ajustes nas regras de recuperação fiscal

os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

economia em destaque

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

No Palácio do Planalto

Lula recebe hoje governadores para abordar prioridades do governo federal

Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro

aplicado integralmente

Aposentados do INSS terão reajuste de 5,93% e teto vai para R$ 7.507,49

O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS

entrevista

'Quero ajustar a conta pública sem excluir o pobre', diz Fernando Haddad

Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país

Aprovação de lei

Assembleia aprova lei que altera alíquota do ICMS e desonera cesta básica

O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.

recebeu prêmio de R$ 10 mil

Auditor da Sefaz-PI conquista segundo lugar no Prêmio Tributare

Lucas Rezende concorreu apresentando o projeto “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí”

Entrevista Rafael Fonteles

“A grande reforma que o país precisa é a tributária”, diz Rafael Fonteles

"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí

Balanço Quadrimestre

Piauí perde R$ 125 milhões por mês, mas Governo garante 13º e folha em dia

Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.

alta de 0,59% no mês

Inflação volta a subir após três meses de queda no Brasil

O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual

Promessa de campanha

PT quer deixar para 2023 discussão sobre tabela do Imposto de Renda

Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000

Gasolina

ICMS dos combustíveis: Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF

A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

Menos gastos

Reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023

Segundo perspectivas, reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35% neste ano

IPCA

Preço de alimentos dá trégua e cai, mas deve voltar a subir após eleições

A expectativa é que as altas ao longo dos três últimos meses de 2022 sejam mais moderadas do que os avanços registrados no primeiro semestre.

Queda

Combustíveis:gasolina cai ao menor valor desde fevereiro de 2021

Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.

DECISÃO STF

Mais três estados conseguem autorização do STF para compensar teto do ICMS

As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.

INFLAÇÃO

Preços caem pela 1ª vez em 2 anos, mas IPCA em 12 meses acumula 10%

Foi a menor taxa desde 1980 e a primeira queda em 2 anos. Preços da gasolina recuaram 15,48% no mês e os do etanol, 11,38%. Em contrapartida, inflação dos alimentos acelerou

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