TUDO SOBRE "Teto dos gastos"

Confira notícias e artigos relacionados a Teto dos gastos e saiba tudo sobre o assunto
Turismo

Teresina aparece entre os 8 destinos mais procurados do Brasil em 2024

Segundo uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo, cerca de 43% dos brasileiros pretendem viajar por lazer este ano.

Dinheiro para o agro

Governo aumenta recursos para o agro e planeja investir R$ 4,7 bi neste ano

Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.

Apontar metas

Em mensagem de Natal, Lula vai descrever 2024 como ano de colher o que foi plantado

Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

Salários explosivos

Quem paga a conta? Saiba quanto custa manter os políticos nos cargos de poder

Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Levantamento

Câmara gastou R$ 19,2 mi com aluguel de carros para deputados este ano

Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais

MINIRREFORMA

Pix, novo teto de gastos, laranjas: O que pode mudar na próxima eleição?

Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Nova regra fiscal

Saiba quais vetos Lula precisou fazer para sancionar o novo arcabouço fiscal

A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Aguarda a sanção

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Votação estagnada

Câmara emperra arcabouço fiscal e ameaça investimentos à infraestrutura

O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Economia em foco

Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses

Custo de R$ 3,7 bilhões

Lula sanciona novo programa Mais Médicos; confira as novas regras

O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

Arcabou fiscal

Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.

PP lidera

Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.

Orçamento

Bloqueio de R$ 1,7 bi no orçamento não afetará saúde e educação, diz Tebet

Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.

Texto-base aprovado

Na Câmara, Arthur Lira vê 'evolução' para aprovação de arcabouço

O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.

APROVADO

Câmara aprova texto-base do novo arcabouço fiscal por 372 votos a 108

Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas

Arcabouço fiscal

Novas regras fiscais devem ser aprovadas neste semestre, garante Pacheco

Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal

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