TUDO SOBRE "Teto gastos congresso"

Confira notícias e artigos relacionados a Teto gastos congresso e saiba tudo sobre o assunto
Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Aprovação orçamenot

CMO aprova Orçamento com déficit zero e fundo eleitoral com mais verba

Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

MINIRREFORMA

Pix, novo teto de gastos, laranjas: O que pode mudar na próxima eleição?

Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Votação estagnada

Câmara emperra arcabouço fiscal e ameaça investimentos à infraestrutura

O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Economia em foco

Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses

Custo de R$ 3,7 bilhões

Lula sanciona novo programa Mais Médicos; confira as novas regras

O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

Reforma tributária como caminho

Tebet diz que governo tem “cartas na manga” para evitar déficit em 2024

A ministra afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista

Arcabouço fiscal

Novas regras fiscais devem ser aprovadas neste semestre, garante Pacheco

Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal

CASSADO

Deltan Dallagnol ataca vários políticos e dá recado aos que riram dele

O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.

ARCABOUÇO FISCAL

Haddad fala sobre acordo entre Governo e Congresso pelo novo arcabouço

Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal

ARCABOUÇO FISCAL

Líderes da Câmara se reúnem para discutir projeto de novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto

Câmara Federal

Congresso fará alterações na nova regra fiscal, segundo Lira

Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido

Metas fiscais

Relator do PL do arcabouço fiscal crava prazo para apreciação: “prioridade”

Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

Arcabouço fiscal

Presidente terá que se explicar se não cumprir metas do arcabouço fiscal

A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais

AÇÃO

Tebet desabafa e diz que ações sociais estão comprometidas sem o arcabouço

A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

LDO no Congresso

Governo envia LDO 2024 ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 14

Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.

Economia

Arcabouço fiscal vai ser enviado ao Congresso na segunda, diz Simone Tebet

Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.

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