A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios