A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado