TUDO SOBRE "Veta presidencial"

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Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Não vai ceder

Lula descarta troca de Alexandre Padilha e confronta Arthur Lira após pressão

Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional

Orçamento

Lula vai reunir líderes para manter veto a emendas e evitar corte de R$ 10 bi

Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.

FOGO CRUZADO

Lira encurta férias após veto bilionário e operações da PF contra deputados

A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas Pix

Lula critica, mas Congresso aprova orçamento secreto de R$ 25 bilhões para 2024

O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

AERONAVES

Congresso decidirá se derruba veto de Bolsonaro contra despacho gratuito

Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.

Nova gestão do TJPI

Presidente do TJ-PI quer estreitar os laços com a população e define metas

Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.

cultura

Congresso derruba vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Rejane Dias foi a deputada que mais apresentou propostas em 2021

Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.

Bolsonaro veta 'fundão eleitoral' de R$ 5,7 bilhões e sanciona LDO 2022

A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.

Paulo Martins mobiliza deputados para derrubar MP que reduz recursos do FNE

O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste

Veto presidencial prejudica mais de duas mil empresas do Piauí

Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia

Paulo Martins: Veto presidencial pode prejudicar 2,3 mil empresas do PI

Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.

Carmen Lúcia aguarda cálculos para definir divisão de royalties

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.

Ministro Abraham Weintraub sugere adiar Enem “de 30 a 60 dias”

Declaração do ministro ocorre um dia após o Senado aprovar o adiamento de exames de acesso ao ensino superior

Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600,00

Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários

Bolsa despenca 14,78%, maior queda em quase 22 anos

Na sessão desta quinta-feira, 'circuit breaker' foi acionado duas vezes, o que não acontecia desde 2008.

Com pandemia, dólar abre em forte alta e bate R$ 5 pela primeira vez

Com o salto desta quinta-feira (12), o avanço da moeda dos EUA no ano chega a quase 25%.

Congresso aprova aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031

A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo

'Se quer levar mais de 10 Kg, pague', diz Jair Bolsonaro sobre bagagem

O presidente deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17)

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