O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O pão é um alimento queridinho do brasileiro, mas nem todas as suas versões são saudáveis
No Brasil, enquanto houve uma queda de 39% no desmatamento na Amazônia, o Cerrado registrou um aumento de 6%
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook
Na sexta, grupo terrorista soltou 13 israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino. Já Israel libertou 39 que estavam presos.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada no queixo, dentro da casa em que ela vivia com o marido.
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil