O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
Dólar comercial fechou cotado a R$ 4,96, apresentando uma redução de 0,36% no dia e uma queda de 0,74% ao longo da semana.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
População pode votar até o dia 7 de abril.
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda
Desde a última terça-feira (19), a proposta do prefeito Antônio Gomes da Silva para a contração do vultoso empréstimo tem sido motivo de controvérsias na Câmara.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial