Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor
Situação ocorreu na manhã deste domingo (28), no Paraná
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
É possível enviar Requerimento pelos Correios; saiba como!
A investigação tenta verificar responsáveis por vídeos.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio
Por volta das 10h, a votação de brasileiros já tinha sido encerrada
O horário de votação é de 8h às 17 horas; veja mais informações!
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
Ele esclareceu sobre o tema durante um congresso da Abert
No Piauí, serão disponibilizados locais em Teresina e Parnaíba.
As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério.
Aumentar o período em que o candidato não possa ser preso.
Motorista diz que não tinha consciência que estava cometendo crime
A prisão só pode acontecer se for em flagrante delito
O eleitor também poderá consultar os serviços online do TSE