Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Pré-candidato vai se filiar ao Cidadania no dia 29 de novembro.
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
Associação que representa empresas de transporte coletivo urbano por ônibus no país destaca que os sucessivos reajustes no preço do diesel agravam desequilíbrio do setor