O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis