Corregedor de Justiça teme explosão de violência no sistema prisional do Piauí

Em entrevista exclusiva, o apresentador do Programa Agora, Dânio Sousa foi à Casa de Custódia com o Desembargador Sebastião Martins, corregedor geral de justiça do Piauí. Ele aceitou o convite para passear pelos corredores do presídio e fazer uma avaliação do sistema prisional do Estado.

Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.

Durante a tarde, Sebastião e Dânio foram à Casa de Custódia, com capacidade de 380 presos, o presídio abriga hoje quase 800 detentos. No interior do prédio, uma máquina de detetor de metais acelera a revista dos visitantes.


Dona Maria Balbina tem um filho preso na Casa de Custódia, segundo ela ele é acusado de assalto, mas não foi ouvido nem julgado, muito menos condenado.

Dona Soledade também esteve no presídio para visitar o filho e um neto, presos há quase um ano. Ela também afirma que não houve julgamento, por conta da greve. Duas audiências já foram marcadas, mas não aconteceram.

Por segurança toda a equipe foi levada para a parte superior do prédio, de onde é possível observar todos os pavilhões, celas lotadas com quase o triplo da capacidade de detentos. Eles são divididos  entre os pavilhões após uma triagem. 


A entrevista que se segue é exclusiva: 

Casa de Custódia


"Esse é um exemplo da superlotação. A casa de custódia é o mais perverso exemplo no sistema prisional no Piauí. Nossa função é reeducar o detento, isso é impossível como essa superlotação. A casa de custódia fere o princípio da dignidade humana”, disse.

Superlotação

"Essa é uma questão nacional, no Brasil todo isso acontece. O atual secretário de segurança com certeza trará mais prisões, e o sistema prisional não poderá receber. Temos um acréscimo da violência, temos muitos presos”, declarou.

Judiciário

"O processo penal ele tem que ser rigoroso. Temos um princípio de que o preso por mais perigoso que seja tem direito a defesa e isso demora. Temos em cada vara criminal uma média de 3 mil processos, estamos buscando solução, julgando inicialmente o réu preso”, afirmou.

Solução

“Temos uma limitação orçamentária e não podemos criar mais e mais varas criminais para investir apenas no setor judiciário. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de monitoramento de sistema prisional para dar celeridade a esses processos”, disse.

Detentos

“A maioria destes presos são provisórios, mas temos conseguido diminuir essa margem. Hoje já temos apenas 56% de presos provisórios. Alguns presos tem mais de um processo, cerca de três”, declarou.

Mudança

“Todas as instituições do poder judiciário e prisional precisam se juntar para fazer justiça de verdade e diminuir esse número de presos. Temos alguns recursos que podem nos ajudar para diminuir ainda mais o número de presos provisórios”, pontuou.

Previsão de melhoria

“Esse é o grande dilema, o secretário de justiça não sabe o que fazer aqui no Piauí. Tem que haver mais investimento no sistema penitenciário. Eu não posso dizer, pois entra 100 detentos e sai 50, entra 50 e sai 100. É algo que foge do controle. A Casa de Custódia pode se tornar a nova Pedrinhas. Medidas cautelares precisam ser aplicadas, pois elas saem mais barato para o Piauí. Os preso vivem em condições sub humanas, isso pode se tornar um barril de pólvora”, finalizou Sebastião Martins.  

Confira materia completa:

PARTE I

PARTE II