Notícias e artigos sobre Relator ajustes

TRE define como será o julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro

A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista

19/02/2024 10:15

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

23/01/2024 09:07

Governador de Minas Gerais

STF forma maioria para manter aumento de 300% no salário de Romeu Zema

O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).

18/12/2023 14:47

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão do Senado aprova projeto para taxar super-ricos e offshores

O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.

22/11/2023 13:38

Mudanças da reforma tributária

Confira as principais mudanças da reforma tributária aprovada no Senado

Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde

10/11/2023 17:55

MINIRREFORMA

Pix, novo teto de gastos, laranjas: O que pode mudar na próxima eleição?

Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.

12/09/2023 08:40

Sistema eleitoral

Câmara: votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem

12/09/2023 07:24

Limites às big techs

Saiba como estagnação da PL das Fake News turbina a minirreforma eleitoral

O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral

05/09/2023 11:20

Eleições em pauta

Saiba quais mudanças a minirreforma eleitoral pretende fazer caso seja aprovada

O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar

04/09/2023 08:22

Pedido do Pará

STF forma maioria para Congresso atualizar número de deputados por estado

Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.

25/08/2023 16:28

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Assunto polêmico

Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco

O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder

21/08/2023 15:27

Votação estagnada

Câmara emperra arcabouço fiscal e ameaça investimentos à infraestrutura

O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país

08/08/2023 09:34

Combate à desinformação

PL das Fake News volta à Câmara e retoma batalha e alianças entre deputados

O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito

07/08/2023 08:26

Votação ocorre hoje

Relator da reforma tributária zera imposto em itens da cesta básica

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira

06/07/2023 08:39

Reforma tributária

Relator apresenta texto e atende pedidos de governadores de forma parcial

O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários

05/07/2023 21:41

Reforma tributáira

Relator ainda discute pontos da reforma com governadores e líderes

Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.

04/07/2023 21:41

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

23/06/2023 07:45

PP lidera

Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.

11/06/2023 08:25

TRIBUTOS

Governador do Piauí mostra entusiasmo com Reforma, mas admite 'problemas'

Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.

24/05/2023 19:31

DISCUSSÃO

Haddad culpa Bolsonaro por juros altos e acusa farra do ex-presidente

O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.

17/05/2023 12:49

ECONOMIA

Haddad vê urgência do Arcabouço Fiscal hoje e votação na próxima semana

A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.

17/05/2023 12:10

ARCABOUÇO FISCAL

Líderes da Câmara se reúnem para discutir projeto de novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto

15/05/2023 16:02

Assembleia Legislativa

CCJ aprova mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil e Militar; saiba quais

O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.

02/05/2023 13:23

Metas fiscais

Relator do PL do arcabouço fiscal crava prazo para apreciação: “prioridade”

Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.

23/04/2023 16:02

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