APPM remarca concurso unificado para dia 20

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) divulgou nota durante o final de semana informando que o concurso unificado realizado pela instituição, que estava marcado para ontem, dia 13, será realizado no próximo domingo, dia 20. O adiamento se deve a decisão proferida na última sexta, dia 11, último dia útil antes do concurso, pelo juiz Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que determinou a anulação da licitação, pela qual foram escolhidas as entidades e institutos que realizarão o certame.

No entanto, no último sábado, dia 12, o concurso teve sua validade retomada a partir de liminar concedida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. A APPM alega que o entendimento do juiz de anular o concurso já havia sido objeto de decisão através de agravo de instrumento analisado duas vezes pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). ?A nefasta sentença, proferida oito meses após o processo licitatório, pode ser reformada em grau de recurso, possui duplo grau de jurisdição obrigatório e não tem aplicação imediata. Ocorre que a decisão judicial proferida na véspera das provas, somada a entrevistas divulgadas em jornais e outros meios de comunicação, deu origem a um clima de pânico entre os candidatos?, disse Francisco Macêdo, presidente da APPM e prefeito de Bocaina.

Macêdo entendeu que mesmo suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, a direção do concurso, para melhor aplicação do mesmo, resolveu adiar para o próximo domingo, dia 20 de maio de 2012, a realização das provas, cumprindo todos os demais prazos do cronograma do concurso.