Desembargador Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ

O desembargador Erivan Lopes foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para concorrer a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Erivan é o único indicado do TJ-PI, o que mostra união e coesão em torno do seu nome na disputa no STJ.

Desembargador Erivan Lopes. Foto: Raíssa Morais

São duas vagas em disputa: a do ministro aposetnado Jorge Mussi e a da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ao todo, 59 nomes concorrerão aos cargos no STJ.

* Confira os 59 nomes na disputa por vaga no STJ

No dia 23 de agosto, o STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Lula. 

Cabe ao presidente a indicação dos dois nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros do STJ.

O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

3ª Vaga

Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da Advocacia.

Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.