ANEEL inicia consulta para revisão da tarifa da energia elétrica no Piauí

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (29/8), a abertura da Consulta Pública nº. 029/2023, visando discutir a Revisão Tarifária Periódica de 2023 da distribuidora Equatorial Piauí. Com sua sede situada em Teresina, a empresa abrange mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras, distribuídas nos 224 municípios do estado piauiense.

Além de examinar a revisão tarifária em si, a consulta pública também abordará a determinação dos limites correspondentes aos indicadores de continuidade, nomeadamente a Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e a Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), da distribuidora, no período de 2024 a 2028.

Os índices propostos pela ANEEL são os seguintes:

Consumidores residenciais - Classe B1: 21,70%

Na classe de Consumo – Consumidores cativos, os índices englobam: 

Baixa tensão em média: 22,03%

Alta tensão em média: 15,32%

Efeito Médio para o consumidor: 20,65%

Dentre os fatores que tiveram um impacto significativo no processo tarifário em questão, destacam-se os encargos setoriais, além dos custos associados às atividades de aquisição e transporte de energia.

Aneel abre consulta pública para revisão da tarifa no Piauí (Foto: Marcello Casal Jr)É fundamental ressaltar que os índices atualmente em consulta são de caráter preliminar e que os valores finais serão determinados após a análise das contribuições recebidas, prevendo-se a vigência a partir de 2 de dezembro de 2023.

A Consulta Pública estará aberta para recebimento de contribuições até o dia 13 de outubro, adicionalmente contando com uma sessão presencial em Teresina. Maiores detalhes acerca desta sessão serão divulgados em momento oportuno pela Agência.