Fernanda Montenegro aciona justiça após INSS decretar sua morte

Fernanda Montenegro, de 94 anos, enfrenta uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito.

BRIGA NA JUSTIÇA - Desde 2022, a atriz briga na justiça para voltar a receber corretamente a aposentadoria, e a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. 

SEM AVISO PRÉVIO - A suspensão dos pagamentos foi feita sem qualquer aviso ou justificativa, em agosto de 2019. Além disso, o fechamento das agências bancárias, por conta da pandemia de Covid-19, impediram que ela realizasse a prova de vida. Procedimento exigido para a continuidade dos depósitos da beneficiária.

MORTE DA ATRIZ - Com a ausência da veterana das telinhas para comprovar que ainda estava viva, o INSS suspendeu os pagamentos e decretou sua morte. Para resolver a questão, foi necessário recorrer à Justiça.

INDENIZAÇÕES - Ainda segundo o colunista, após mais de um ano, ela conseguiu uma vitória. O instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, que ultrapassam o valor de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais (originalmente esse valor era de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu). Mesmo com a decisão do juiz, Fernanda Montenegro ainda não recebeu nenhum valor.

BENEFÍCIOS - Apesar de estar aposentada, ela tem direito à pensão por morte do marido, conforme permitido pela legislação brasileira. Montenegro foi casada com o diretor de 1952 até 2008, quando ele faleceu de enfisema pulmonar.