Silvio Santos tenta passar empresa a parentes para ficar com TV paga

Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização)

Em uma manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV paga), que atua na Grande São Paulo, o empresário Silvio Santos tenta passar parte da empresa para familiares e pessoas ligadas ao Grupo Silvio Santos.


Silvio Santos tenta passar empresa a parentes para ficar com TV paga

O movimento não é ilegal, mas deve ser vetado pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de forma direta ou indireta.

O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura. De acordo com as novas regras, de 2011, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo, chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Por elas, uma emissora de televisão ou rádio não pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as operadoras de TV por assinatura. Na prática, Silvio Santos não pode ter mais de 50% do capital votante da operadora.

Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização).

Como alternativa, Silvio Santos enviou à Anatel, em outubro, novo organograma societário. Agora, ele diz que o SBT terá 49% do capital votante da TV Alphaville, enquanto sua filha Renata Abravanel passa a ter 6%.

Também participam Ivani Stoliar, ex-mulher do presidente do Grupo Silvio Santos, e o sobrinho do apresentador Guilherme Stoliar, com 15% do capital votante.

O empresário João Alves de Queiroz Filho, conhecido como Júnior e dono da Hypermarcas, terá 1,5%.

Os demais 28,5% ficarão sob controle da HerbeysHolding, empresa ligada a família de Júnior.

"TRIPLE PLAY"

Apuramos que a renovação da licença da TV Alphaville é o primeiro passo que o Grupo Silvio Santos dará para lançar uma operadora de telefonia, internet e televisão paga.

Isso ocorrerá por meio de uma fusão da TV com a Megatelecom, empresa de internet e fibra óptica que pertence a Guilherme Stoliar.

A intenção é oferecer pacotes "triple play" na capital paulista, com serviços de telefonia, internet e TV paga.

A Folha entrou em contato com o Grupo Silvio Santos e com a assessoria de imprensa do empresário João Alves de Queiroz Filho. Ambos não comentaram o caso.

ENTENDA A NOVA LEI DA TV PAGA:

Sancionada em setembro de 2011, a lei abriu o mercado para a entrada de novos competidores, em especial às empresas de telefonia.

As antigas concessões de TV a cabo, via satélite e micro-ondas passaram a ser regulamentadas pela Anatel.

Agora chamadas de outorgas do Serviço de Acesso Condicionado, as licenças são obtidas mediante apresentação da documentação, plano de negócio e taxa de R$ 9.000.

A nova legislação também prevê a obrigatoriedade de cotas de programas nacionais na grade dos canais por assinatura e um número mínimo de canais brasileiros nos pacotes oferecidos.

Fonte: Folha