Ronaldinho Gaúcho é condenado por dano ambiental e recebe multa de R$ 800 mil

Ele terá de pagar R$ 800 mil, corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano.


O jogador Ronaldinho Gaúcho, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pelo Justiça de Porto Alegre por dano ambiental. Ele terá de pagar R$ 800 mil, corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano.

De acordo com o site “Globo Esporte”, eles construíram um trapiche indevidamente na superfície do Lago Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. A decisão da 3ª Vara Cível do município gaúcho saiu em outubro de 2014, no entanto, o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.

A responsável pela sentença, juíza Fernanda Carravetta Vilande, explica que eles teriam “ignorado” ordem antecipatória, sendo que não apresentaram justificativa.

"Assim, pelos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela experiência e bom-senso, e à vista das peculiaridades do caso concreto, observada a extensão do dano, já considerado anteriormente, bem assim a postura de desprezo à legislação e aos agentes públicos e, inclusive, ao comando judicial proferido (os réus, simplesmente, ignoraram a ordem antecipatória, sequer tendo apresentado contestação ou justificativa de qualquer espécie), fixo o valor de R$ 800 mil a título de indenização por danos ambientais - escreveu a juíza.

Segundo a decisão, o prazo de seis meses para que as modificações sejam feitas pelos condenados, a partir da aprovação do projeto técnico. Se não for cumprido, a multa é de R$ 100 mil por dia. Por novas intervenções, o valor chega a R$ 500 mil.

 

 

Fonte: Globo Esporte