Ministério Público da Bahia recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para a remoção da estátua de Daniel Alves, localizada em Juazeiro, distante 502 km de Salvador. A iniciativa foi tomada com base na legislação que proíbe homenagens a pessoas vivas realizadas com bens públicos. A Prefeitura de Juazeiro confirmou que seguirá a orientação e providenciará a retirada do monumento nos próximos dias.

MOTIVADO POR DENÚNCIA: A promotora de Justiça Daniela Baqueiro conduziu o procedimento após receber uma denúncia em 25 de março deste ano, que resultou na recomendação do MP-BA. Segundo ela, documentos fornecidos pela administração municipal comprovam que a estátua foi adquirida com recursos públicos, o que contraria a legislação que veda homenagens a pessoas vivas com bens públicos.

PROIBIÇÃO DE ESTÁTUA PARA HOMENAGEAR VIVOS: A Lei Orgânica de Juazeiro estabelece que compete ao município regulamentar a denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, proibindo expressamente a utilização de nomes de pessoas vivas. Além disso, tanto a Constituição Estadual da Bahia quanto a Lei Federal nº 6.454/1977 proíbem a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos de qualquer natureza.

POLÊMICAS ENVOLVENDO A ESTÁTUA

O processo de retirada da estátua vem após um contexto conturbado. Moradores de Juazeiro têm pressionado a prefeitura pela remoção da obra desde então, porém, a gestão municipal optou por aguardar o desfecho dos recursos judiciais do caso antes de tomar uma decisão definitiva.

A estátua de Daniel Alves, esculpida pelo artista plástico Leo Santana, retrata o jogador em tamanho real, vestindo a camisa da Seleção Brasileira e com uma bola nos pés. Desde a prisão do jogador em setembro de 2023, a estátua foi alvo de vandalismo em pelo menos duas ocasiões, demonstrando a controvérsia em torno da permanência do monumento na cidade.

Em março, uma mulher foi vista limpando a estátua, que havia sido vandalizada após a condenação de Daniel Alves por agressão sexual. A mulher, que limpou todas as marcas de tinta com detergente, se identificou como Ana Lúcia e prima do jogador