Romário pede R$ 500 mil de indenização a Dunga, mas é negado

Romário não desistiu, mas perdeu de novo a batalha na justiça onde tenta ganhar R$ 500 mil de indenização em cima do ex-jogador e ex-técnico da seleção Dunga.

O senador alega que Dunga fez ofensas à sua honra. A sentença de primeira instância da Vara Cível de Brasília partiu em favor de Dunga. Mesmo assim, Romário recorreu mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade.

Na ação, o ex-jogador alegou que Dunga no momento em que entrou com queixas na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e no Supremo Tribunal Federal porque achou as declarações do senador ofensivas também denegriu a sua imagem. Mesmo com as duas decisões negadas, Romário ainda pode recorrer.

Na decisão, a turma de desembargadores diz:

“(...) 2. O simples fato de ter havido representação e ajuizamento de queixa-crime em desfavor do autor, que é parlamentar, de modo a ser apurada eventual conduta de abuso de direito ou ilegalidade, não é suficiente para respaldar o pleito indenizatório, uma vez que parte adversa agiu com base no exercício regular do seu direito.

3. O fato de o autor estar acobertado pelo manto da imunidade parlamentar não o torna parte ilegítima para figurar no polo passivo de alguma demanda que venha a discutir eventual abuso de poder ou prática de ato ilícito. Entender de forma diversa implica em grave afronta às garantias constitucionais (...).