1.500 imóveis integram o patrimônio histórico de Teresina

Uma audiência realizada na Câmara Municipal discutiu o assunto

Os estudantes teresinenses que estão promovendo o movimento “Viva Madalena” já podem considerar que conseguiram alcançar um de seus primeiros objetivos de luta: levantar a discussão acerca da preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade.

Nessa quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência com representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e a sociedade civil organizada para tratar sobre a conservação dos casarões antigos do Centro de Teresina. A reunião foi solicitada pela vereadora Teresa Britto (PV).

Entre os pontos discutidos na Câmara, vale destacar a quantidade de imóveis que integram o patrimônio histórico cultural da cidade. De acordo com Patrícia Mendes, conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e representante da Secretaria Estadual de Cultura, Teresina tem 1.500 bens inventariados, entre eles a casa que está sendo ocupada pelos estudantes da Universidade Federal do Piauí, situada na Rua Félix Pacheco, número 1799.

O problema é que mesmo que tenham o direito de proteção e conservação garantida pelo poder público, os imóveis sofrem alterações porque os proprietários não cumprem o que a legislação determina. “A fragmentação de gestão prejudica o processo. Falta execução das leis da Constituição.

Falta cada órgão se responsabilizar pelo que tem que fazer e impedir o deterioramento desses bens, notificando os responsáveis”, observa Patrícia.

A representante da Secult chama atenção para o fato de os interesses financeiros e até políticos na falta de ação dos poderes de impedirem ou prejudicarem a preservação do patrimônio. “Desde 2002, tento o tombamento do centro histórico da praça da Bandeira e nunca consegui.

Para se ter uma ideia, o documento que garante o tombamento está aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e ninguém tem coragem de assinar.

Porque a partir do momento que se fizer isso toda aquela área estará protegida e não querem isso porque é uma zona fortíssima de especulação imobiliária”, coloca.

A Prefeitura de Teresina esteve na audiência representada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. A secretária executiva da pasta, Constance Jacob, afirma que não existe uma fiscalização específica para essas casas antigas. “Existe uma verificação que é feita em todas as ruas, inclusive nesses endereços”, explica.

A gestora acrescenta ainda que os proprietários da casa ocupada pelo movimento “Viva Madalena” foram notificados de que ali é um bem que integram o patrimônio histórico anterior à ocupação.

Como resultado da audiência pública, foi composta uma comissão que promete agir na fiscalização dos 1500 imóveis que estão catalogados no inventário municipal.

A vereadora Teresa Brito (PV) defende que o tema merece a atenção da sociedade e que não se pode deixar destruir o patrimônio da cidade.

“Estamos vendo que as casas estão sendo demolidas por interesses econômico-financeiros. Vamos fazer uma vigilância permanente”, promete a parlamentar.

Fonte: Virgínia Santos e Izabella Pimentel