10 mil pessoas serão atendidas pela Justiça Itinerante

Quase 10 mil atendimentos na área de serviços judiciais e extrajudiciais devem ser realizados esta semana em Teresina, através do projeto Cidadania Ativa.

O Projeto desenvolverá ações que visam promover o acesso a direitos e garantias sociais atendendo um público que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Estão sendo atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência. Esses são processos que, apesar de simples, levam no mínimo um ano para serem julgados na Justiça comum. Já com a Justiça Itinerante o prazo é de um dia.

"Quando as pessoas ajuízam a ação pela manhã e no final da tarde ela já foi julgada. A celeridade é o ponto alto da Justiça Itinerante", disse a juíza de Direito do projeto, Maria Célia Lima Lúcio.

Os serviços são gratuitos e voltados para toda a população, tanto de Teresina como de outros municípios e até de outros Estados. O único que requer o pagamento de uma taxa é o exame de DNA, que é realizado em um laboratório e tem seu resultado entregue em 30 dias.

O púbico alvo do projeto é constituído por crianças, adolescentes, jovens e adultos sem documentos civis, pessoas portadoras de deficiência e idosos vítimas de exclusão social, mulheres vítimas de violência, comunidades quilombolas, conselheiros municipais, adolescentes e jovens das redes pública e privada de ensino.

Estão sendo oferecidos à população serviços sociais como: Expedição de documentos (Carteira de Identidade, Alistamento Militar, Registro de Nascimento e Carteira de Trabalho), oficina da beleza, informações sobre programas sociais e avaliação nutricional.

O projeto se caracteriza por percorrer bairros da cidade, para levar os serviços para próximo da população. Uma nova edição do projeto já está sendo planejada e deverá acontecer no mês de setembro, na sede do próprio Tribunal de Justiça do Piauí. Dessa vez, segundo a secretária geral do Justiça Itinerante, Rachel Sepúlveda Waquim, serão oferecidos apenas serviços judiciais.

Os interessados poderão comparecer de 24 a 27 de julho, no Centro de Formação São José Operário (Vila Operária) e resolver suas pendências judiciais.