Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa

Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa

Em mais uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a CPI que apura os casos de trotes, estupros e outras violações dos direitos humanos em universidades do Estado de SP aprovou nesta quinta-feira (26) o relatório parcial da comissão. São 23 pontos reunidos no trabalho aprovado, que terá mais de 5 mil depoimentos e documentos, anexados desde o início da CPI, em dezembro do ano passado. Até 10 de março, data para a apresentação e votação do relatório final, a listagem pode aumentar. Muitos dos pontos levantados pela CPI no relatório são polêmicos.


Os deputados estaduais sugerem o fim dos Centros Acadêmicos e Associações Atléticas em universidades de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba e São José do Rio Preto. Nessas instituições aconteceram alguns dos piores casos de trotes e estupros relatados à comissão. Conforme mostrou a série de reportagem do Brasil Post nesta semana, tratando dos trotes e casos de violência no ambiente universitário, os relatos de abusos e violação dos direitos humanos costumam ser registrados em festas e eventos organizados por Atléticas e Centros Acadêmicos, entidades de alunos que deveriam representar os alunos, promovendo o esporte e a integração, mas que por vezes são subvertidas por aqueles que as dirigem. Relator da CPI, o deputado Dr. Ulysses (PV) disse que a comissão apurou “a escandalosa situação dos direitos humanos nas universidades paulistas” e que o documento parcial já poderá ser encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Conforme disse ao Brasil Post a promotora Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, a Promotoria aguarda o documento para que novos inquéritos civis e criminais sejam abertos pelo órgão. A comissão também promete enviar o relatório ao Papa Francisco. Segundo os deputados, é importante que a liderança máxima da Igreja Católica Apostólica Romana tome conhecimento das “gravíssimas violações dos direitos humanos perpetradas nas Faculdades de Medicina das duas principais Universidades vinculadas à Cúria Católica” – a PUC-SP e a PUC de Campinas –, nas quais “foram abundantemente apontados e relatados horripilantes casos de tortura e uso de álcool e drogas”.

Especificamente em relação à Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) – cujas denúncias de vítimas de estupros na instituição deram início aos trabalho da CPI –, o relatório pede que a Promotoria investigue falhas na administração da universidade e da faculdade em efetivar cobranças por danos ao patrimônio público durante festas da Atlética e do Centro Acadêmico, ou da realização do espetáculo Show Medicina. Os deputados da comissão pedem ainda que os Conselhos Federal e Regional de Medicina abram sindicâncias para investigar a participação de médicos em trotes acadêmicos. Ao Ministério da Educação (MEC), a CPI sugere incluir nos processos de avaliação das universidades a ocorrência de trotes, com o objetivo de punir a instituição de ensino onde seja detectada a prática, com perda de pontos na avaliação e a proibição de participação em programas educacionais, como o Financiamento Estudantil (Fies).

A assessoria de imprensa do ministério disse “não ter nada a ver” com trotes e abusos em instituições de ensino superior, cabendo às próprias apurar desvios de conduta e tomar as medidas cabíveis. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também receberá o relatório e há a orientação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania – outra a não responder os questionamentos do Brasil Post – crie uma Ouvidora Estudantil, a fim de auxiliar eventuais vítimas e apurar crimes dentro de universidades do Estado. O relatório deverá ser encaminhado ainda à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), para que os crimes sejam apurados.

Fonte: Brasil Post