Ação civil pública pede anulação de contratos no Piauí

O defensor p?blico geral do Estado, Nelson Nery Costa, deu entrada, nesta segunda feira, 16, em uma a??o civil p?blica que re?ne provas contra um banco paulista que lesionou, no Piau?, 1.320 idosos com fraudes por meio de empr?stimos consignados. O preju?zo ultrapassa a R$ 5 milh?es. Com o pretexto de que o idoso teria direito a um abono do Governo Federal, os corretores abordavam pensionistas e aposentados.

Na a??o, est?o sendo requisitadas suspens?o de todos os contratos de empr?stimos consignados feitos por interm?dio do banco; suspens?o, pelo INSS, de descontos mensais para os idosos lesados com o empr?stimo; anula??o de contratos fraudulentos; e proibi??o de contrata??o de empr?stimo por meio de empresas intermedi?rias ou corretores aut?nomos.

?A a??o civil p?blica determina dois modos de opera??o: as pessoas receberam um valor menor do que foi contratado, pois que seja suspenso qualquer pagamento ou qualquer desconto da Previd?ncia para que se possa discutir com mais calma e analisar o tamanho da les?o; vamos fazer uma investiga??o e uma per?cia para saber o tamanho do preju?zo?, informa Nelson Nery.

A investiga??o foi realizada pela Delegacia do Idoso. Cabe ? Defensoria a repercuss?o civil da a??o, que pede a restitui??o desses contratos de exonera??o e a suspens?o da cobran?a. ?Essas fam?lias est?o sendo lesionadas de uma forma incauta, e em m?dio prazo a a??o tem esse conte?do pedag?gico, pois o Piau? n?o pode se prestar a esses aventureiros financeiros que enganam nossos idosos mais humildes?, diz Nelson Nery.

O banco n?o tem sede no Piau? e atua no Estado atrav?s de empresas terceirizadas que contratam corretores aut?nomos para oferecer o empr?stimo aos idosos, principalmente na zona rural. O delegado do Idoso, Marllos Sampaio, fez o levantamento de provas e constatou que, al?m de Teresina, foram registrados casos em Parna?ba, Paulistana, Bom Jesus, Esperantina, Santa Luz, Palmeirais, Gilbu?s, Floriano, Bom Princ?pio, Alvorada do Gurgu?ia e Corrente.

Segundo Nelson Nery, a Defensoria P?blica est? avaliando preju?zo entre R$ 5 milh?es e R$ 10 milh?es. ?A a??o civil p?blica abrange contratos irregulares com o banco e que n?o tenham sido individualizados. Ent?o, ela tem essa vantagem t?cnica porque ? uma a??o que vai atingir todas as pessoas que t?m esse contrato com o banco sem uma representa??o espec?fica?, explica, acrescentando que outra institui??o financeira de S?o Paulo sofrer? tamb?m a??o civil p?blica, cuja entrada ser? providenciada na pr?xima semana.

O idoso que se sentir prejudicado deve procurar o N?cleo de Defesa do Consumidor. ?Estamos aptos a fazer outras investiga?es em parceria com a Secretaria da Seguran?a P?blica?, garante o defensor p?blico geral do Estado. A previs?o ? de que o resultado da a??o encaminhada nesta segunda-feira saia em uma semana.