Ação fiscal pretende retirar publicidades irregulares na capital

A ação iniciou nesta sexta-feira em Teresina

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A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/Leste) iniciou na manhã desta sexta-feira, 03, a ação que tem como objetivo retirar placas ou cartazes publicitários instalados em locais irregulares, como canteiro de avenida, postes ou em calçadas.

A Avenida Presidente Kennedy, zona leste da capital, foi escolhida como ponto inicial da mobilização, devido ao número de microempresas. Em seguida, a equipe de fiscalização seguiu para Avenida Zequinha Freire.

Segundo Robert Gomes, gerente de fiscalização da SDU/Leste, a ação fiscal é para mostrar a sociedade em geral, principalmente a empresários, sobre a Lei Nº 3.610, artigo 1.54, de 11 de janeiro de 2007, que proÍbe a exploração dos meios publicitários em logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum.

“A nossa intenção é tentar mostrar a população que não se pode colocar placas de publicidade em árvores, em canteiros de avenidas ou em calçadas, porque isso desrespeitará o Código de Postura do Município e também a Lei das calçadas. Essa ação não é a primeira, já fizemos outras e o que a gente observa é que as pessoas continuam desrespeitando e atrapalhando os transeuntes”, explica.

Repórter: Márcia Gabriele



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