Agência de risco internacional rebaixa a nota de crédito do Brasil

A agência internacional de risco Standard&Poor's (S&P) rebaixou nesta quinta-feira (11) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o rating do Brasil segue sem o selo de país bom pagador, mas agora três degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.

O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das dificuldades do governo no para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.

Na justificativa para a decisão, a agência apontou como "uma das principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.

Além da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a S&P destacou ainda que "ocorreram retrocessos até mesmo medidas fiscais de curto prazo - como uma determinação para suspender o adiamento das altas de salários dos funcionários públicos e as contribuições de segurança social dos trabalhadores do setor público".

Meirelles lamenta atraso na reforma da Previdência

Após o anúncio da decisão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até agora

Além da reforma da Previdência, Meirelles mencionou entre as medidas ainda não aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

O Ministério da Fazenda divulgou uma nota afirmando que o governo federal mantém-se comprometido com a consolidação fiscal. "A S&P ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência, além do adiamento do reajuste e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica", diz o texto. 

Em maio do ano passado, a agência chegou colocar o Brasil em observação para um iminente rebaixamento após as delações dos irmãos Batista envolvendo o presidente Michel Temer, mas em agosto retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local em “BB” e em perspectiva negativa.

A confirmação do rebaixamento é um revés para a equipe econômica. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento.

Perspectivas

A S&P destaca ainda que, embora o Brasil tenha saído da recessão, ainda deve registrar crescimento mais baixo que outros países, especialmente por causa dos "altos déficits do governo central persistem". Para 2017 e 2018, a previsão do governo é fechar as contas com um rombo de quase R$ 160 bilhões.

A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das eleições presidenciais em 2018 precisará de apoio político para aprovar medidas fiscais no Congresso, mas não aposta nesse cenário.