Alagados receberão 4.700 casas no PI

Vai atender as cidades onde se possa fazer empreendimentos concentrados

Aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), uma reunião para tratar do programa habitacional para as cidades que sofreram com as enchentes. Estiveram presentes o diretor geral da ADH, Marcelino Fonteles, o secretário estadual da Defesa Civil, Fernando Monteiro, o superintendente da Caixa, Herbert Buenos Aires, prefeitos e construtores, setores considerados responsáveis para encontrar uma solução. Na ocasião, foram apresentadas as exigências necessárias para resolver o problema de moradia de centenas de pessoas que perderam suas casas com as chuvas ocorridas neste ano de 2009.

A recomendação do diretor geral da ADH, Marcelino Fonteles, foi no sentido de agilizar a burocracia, uma vez que a determinação do governador Wellington Dias, é entregar essas casas o mais rápido possível. Segundo ele, já foi liberado pelo Governo Federal a verba de R$ 125 milhões para a construção de 4.700 unidades habitacionais, incluindo água, luz e calçamento?. Vamos trabalhar com duas linhas de frente: através do programa Minha Casa, Minha Vida, onde serão construídas 3.200 casas e 1.500 moradias com recursos do Orçamento Geral da União?, explicou o diretor.

De acordo com o superintendente da Caixa, Herbert Buenos Aires, o Minha Casa, Minha Vida vai atender as cidades onde se possa fazer empreendimentos concentrados. Para tanto, é necessário que as prefeituras atendam aos seguintes critérios: terreno (área urbana), carta de intenção de alienação do imóvel; lei autorizativa (para que o terreno possa ser doado para as famílias); registro do imóvel; croqui de localização; análise de viabilidade técnica; licença ambiental; entre outros.

?Estamos abertos para receber esses projetos. Porém, as prefeituras precisam providenciar os terrenos regularizados e o termo de adesão ao programa, pois não há regras novas, o que existe é uma adequação. A seleção será a mesma do Programa Minha Casa, Minha Vida?, afirma o superintendente da Caixa.

Fonte: CCOM, www.pi.gov.br