A Anatel inicia neste domingo (23) a segunda etapa do bloqueio de celulares piratas. Serão barrados os smartphones roubados, extraviados, adulterados ou sem certificação que tentarem se conectar pela primeira vez à rede de telecomunicações do país. Eles ficarão sem acesso à internet móvel e a ligações. Depois de Goiás e Distrito Federal, agora é a vez das seguintes localidades entrarem na zona de restrição: regiões Centro-Oeste e Sul, bem como os estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Os assinantes em dúvida devem consultar o IMEI do dispositivo, conforme mostraremos mais à frente.
A agência reguladora alerta que os aparelhos piratas oferecem diversos riscos, uma vez que não passaram por testes de segurança. A recepção do sinal pode ser pior e também não há garantias de que sejam compatíveis com a rede de eletricidade do país.
IMEI na mira
A Anatel leva em consideração o IMEI, código único de cada celular, que funciona como uma espécie de CPF do dispositivo. Polícia Federal, secretarias de segurança e operadoras de telefonia ajudam a montar a base de dados de dispositivos impedidos. Consumidores que compraram telefones sem nota fiscal e sem garantia são os principais afetados com a nova forma de proteção adotada pelo governo.
Viajantes que compraram smartphones no exterior podem ficar despreocupados. Para além do cadastro nacional, a Anatel e as operadoras também consultam uma base de dados internacional, onde normalmente as grandes marcas do setor registram seus dispositivos. Será possível utilizar no país um Galaxy Note 9 comprado nos Estados Unidos, um iPhone X trazido da Europa ou um Xiaomi Mi A2 vindo da China, por exemplo.
Anistia
Convém ressaltar ainda que a agência oferece uma espécie de anistia tecnológica para quem possui equipamento em condição irregular até a véspera do bloqueio. Ele continua funcionando, desde que o consumidor não insira chip de telefonia com outro número. Caso isso aconteça, contará como um novo ingresso na rede e o celular será recusado.
Balanço parcial da Anatel mostra que 42 mil celulares foram rejeitados na rede de telefonia de Goiás e Distrito Federal, onde o impedimento entrou em vigor em 9 de maio.
Operadoras vão avisar por SMS
Clientes com celular irregular passarão a receber a seguinte mensagem por SMS, proveniente do número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”. Os alertas serão enviados por um período de 75 dias, começando em 23 de setembro.
O bloqueio se efetivará em 8 de dezembro. Na véspera, será repassada a última mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.
O bloqueio afeta apenas o telefone celular, e não a linha telefônica. O consumidor que colocar o chip em outro smartphone terá o serviço reativado automaticamente. O Wi-Fi não é afetado pela determinação da Anatel.
Como consultar se IMEI está regularizado
Siga os passos a seguir para checar se o seu celular será afetado pelo bloqueio.
1. Abra o discador do smartphone, digite: *#06# e anote o código de IMEI.
2. Acesse a página http://www.anatel.gov.br/celularlegal/ e procure pelo selo de consulta de IMEI.
3. Digite o código do telefone e aguarde o retorno da consulta. Celulares regularizados apresentam o aviso “Até o momento o IMEI informado não apresenta restrições de uso”.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link