Arruda elabora proposta para legalizar 1.189 igrejas no DF

Ap?s anos de discuss?o e de impasse, governo e l?deres religiosos, finalmente, chegaram a um acordo para resolver o problema de templos instalados irregularmente em terras p?blicas do Distrito Federal.

Ontem, o governador Jos? Roberto Arruda assinou um projeto de lei, que ser? encaminhado ainda esta semana para a C?mara Legislativa, para ser aprovado em regime de urg?ncia. Ele espera a an?lise da proposta em, no m?ximo, 30 dias. A novidade foi anunciada na Par?quia Nossa Senhora Sant?ssimo Sacramento, na 606 Sul.

O projeto prev? que os 1.189 templos existentes em ?reas p?blicas possam ser destinados especificamente para o uso de atividades religiosas ou de assist?ncia social e, portanto, sejam regularizados. Isso significa que outras empresas n?o poder?o entrar na concorr?ncia pelas terras. A prefer?ncia ser? de quem j? ocupa o espa?o desde o dia 31 de dezembro de 2006 e que, comprovadamente, realize cultos no local. "As igrejas nunca poderiam concorrer com outras empresas se a licita??o fosse feita com o valor real, pois iria prevalecer o poder econ?mico", disse Arruda.

Se a proposta for aprovada pelos deputados, os religiosos ter?o duas op?es para a aquisi??o do terreno. Uma delas ? a compra do espa?o, com base na Lei Federal 9.262/96, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, e que permite a venda direta para os ocupantes de terras irregulares. Os lotes poder?o ser parcelados em at? 240 vezes (20 anos) e com o pre?o menor em at? 80% do que valor de mercado.

A outra alternativa ? firmar concess?es, ou seja, as terras continuam pertencendo ao GDF, mas a institui??o religiosa passa a ter o direito de usufruir do terreno por 30 anos, podendo renovar o contrato por mais 30. O templo, neste caso, ter? que pagar apenas uma taxa anual ? Companhia Imobili?ria de Bras?lia (Terracap), cujo o valor ser? definido pela empresa.