Assédio moral de patrão a empregado representa 70% das denúncias

O assédio moral deve passar a ser criminalizado no Código Penal. É o que prevê a proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado. Pela proposta, configura assédio moral: "ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função".

De acordo com a auditora fiscal do Trabalho no Piauí, Flávia Lopes, o assédio ocorre, principalmente, na relação patrão – empregado. “Esse caso está presente em cerca de 70% das situações", afirmou.

Mas também ocorre de forma horizontal, entre colegas. "Um colega é escolhido para ser motivo de chacota dos demais", exemplifica.

As recorrentes entradas de casos no plantão fiscal da Justiça do Trabalho no Estado revelam quem são as principais vítimas. Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho. "As mulheres, porque acontece muito do seu superior hierárquico promover o assédio sexual e ela não aceitar aquela investida. Ela passa a ser perseguida ou inferiorizada. Já os LGBTs, o agressor não concorda com a conduta da opção sexual da pessoa", revela a procuradora.

Gestantes e pessoas em tratamento de saúde também estão entre as vítimas. "O patrão impõe trabalhos excessivos àquela pessoa, uma pressão psicológica que faz com que o trabalhador não suporte e peça demissão", relata Flávia.

As estatísticas também mostram que aquele trabalhador que pede demissão, geralmente se destaca no trabalho, e por isso sofre perseguição por parte de colegas que ficam com inveja ou até mesmo o próprio chefe o vê como uma ameaça.

Situações

O assédio pode ocorrer na forma de gritos, xingamentos ou no próprio rebaixamento do trabalhador e pode acarretar sérios problemas de saúde, como síndrome do pânico, depressão, distúrbios, muitas vezes difícil de demonstrar. Mas a auditora ressalta que existem inúmeras hipóteses que representam formas sutis de abuso e com isso muitas pessoas não sabem que estão sendo assediadas. "O assédio moral é um assunto ainda pouco conhecido pela sociedade. Muitas pessoas sofrem e não têm a noção que estão sendo assediadas. Há outras situações que o empregado sabe que está sendo assediado, mas ele se mantém numa conduta passiva para não perder o emprego e tolera tudo o que lhe acontece".

O projeto de lei que tem o intuito de criminalizar essa prática prevê detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A vítima tem direito à indenização se for comprovado. "A sociedade acha que o chefe pode tudo e que o trabalhador tem que suportar todo tipo de ordem e de humilhação. Está faltando a empatia, de se olhar para o trabalhador como ser humano", concluiu.