Bolsonaro leiloará aeroportos, ferrovia e portos em 100 dias

O governo Jair Bolsonaro estipulou 35 metas a serem alcançadas já nos primeiros 100 dias de governo. Enquanto a esperada - e complicada - reforma da previdência ficou de fora desse pacote, o que entrou e poderá permitir à nova administração mostrar resultados rápidos na área econômica são dezenas de projetos de infraestrutura herdados do governo de Michel Temer.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - anunciado em setembro de 2016 com uma carteira de obras e estatais a serem concedidas ou vendidas ao capital privado - apresentou os atrasos habituais que o brasileiro está acostumado a ver na administração pública e saiu parcialmente do papel no governo anterior.

Dos 193 projetos apresentados ao longo do programa, 124 foram concluídos (64% do total). Os leilões renderam R$ 46,4 bilhões em outorgas (valores pagos à União pelo contrato) e os investimentos previstos ao longo das concessões, que podem chegar a 30 anos, somam R$ 253,3 bilhões.

A taxa de sucesso ficou muito concentrada no setor de energia, com 94 dos projetos concedidos, principalmente linhas de transmissão, enquanto a parte de transportes foi a maior decepção - apenas quatro aeroportos, uma rodovia e nenhuma ferrovia.

Imagem: Divulgação Governo Federal

As privatizações também não saíram do papel por enquanto. A proposta de venda de ações da Eletrobrás, anunciada para a primeira metade de 2018 e agora prevista para 2020, vem enfrentando questionamentos na Justiça e resistência no Congresso. A venda da Casa da Moeda segue em fase de estudos. Já a concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a "raspadinha", já foi adiada três vezes por falta de interessados.

24 projetos entre março e abril

A gestão Bolsonaro vai botar no mercado 24 projetos nos primeiros cem dias. Entre 15 de março e 5 de abril, serão leiloados 10 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, a rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica e 12 aeroportos - Recife (PE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Aracajú (SE), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e mais cinco no Mato Grosso.

A previsão é que esses projetos gerem R$ 2,3 bilhões em outorgas e R$ 8,3 bilhões de investimentos ao longo dos contratos, que têm prazo de até 30 anos.

A carteira recebida de Temer soma no total 69 projetos: o programa prevê outros 24 concedidos até o final do ano e mais 21 em 2020, com destaque para mais onze ferrovias e seis rodovias.

O governo Bolsonaro já mapeou mais 94 projetos, quase metade de aeroportos (44), que podem ser incluídos no PPI. Tudo está sendo tocado sob o comando de Adalberto Vasconcelos, engenheiro com duas décadas de experiência no Tribunal de Contas da União que foi mantido como secretário especial do programa.