Câmara aprova novo feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro

Na noite de quarta-feira (29), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Essa iniciativa, uma prioridade da recém-formada bancada negra da Casa, obteve 286 votos favoráveis e 121 contrários. Os partidos PL e Novo, juntamente com a oposição e a minoria, orientaram contra a matéria. Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção presidencial.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares "foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade". "Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil", completou. Benedita foi muito aplaudida pelos deputados presentes no plenário.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o projeto aprovado é "histórico". "Nós aqui já demos uma demonstração que o acúmulo das ações afirmativas que geram políticas públicas para promoção da igualdade racial no Brasil ainda faltava essa liga para que pudéssemos ter um momento de reflexão sobre a história do povo brasileiro, do povo negro e, principalmente, sobre a construção do que é uma sociedade antirracista", disse.

Parlamentares da oposição ao governo Lula (PT) criticaram o projeto por se tratar da criação de um novo feriado nacional. O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o "ponto de divergência central" sobre o texto. "Orientamos contra o projeto. Ainda que ele seja aprovado, obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados. Não passa de uma falácia", afirmou. Após a aprovação do projeto, parlamentares da bancada negra subiram ao púlpito do plenário para agradecer a votação. O senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhou a votação no plenário da Câmara.

"Venho a essa tribuna em nome de todos os negros e pardos do Brasil. Só quem sabe o significado desse instante, desse momento, somos nós. Só nós sabemos a nossa luta, o que nós passamos. Nós somos o eco desse povo e temos a responsabilidade de dizer que vamos lutar, sem lacração, vamos fazer um trabalho de resultado", disse o líder do grupo, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

(Com informações da FolhaPress - Victoria Azevedo)