Candidatos do concurso para agente penitenciário prestam queixa

Segundo eles, os portões foram fechados em horário não previsto.

Cerca de 50 candidatos ao cargo agentes penitenciário, do concurso promovido pela Secretaria Estadual de Justiça, foram prestar queixa neste domingo, dia 18, no 2ª Distrito Policial, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina, contra a organização do concurso público.

De acordo com eles, o edital previa que os candidatos deveriam estar, no máximo, às 08h30 no local de aplicação das provas, para que o início ocorresse às 9h.

Uma das candidatas, identificada apenas como Milena, declarou que os portões da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), onde foram aplicadas as provas, foram fechadas às 08h15, deixando 50 candidatos de fora, sendo um desrespeito ao edital.

Ainda segundo ela, os candidatos prejudicados estão prestando queixa do 2ª DP e vão solicitar, na Justiça, anulação do concurso. Os candidatos que não puderam fazer as provas do concurso público da Secretaria Estadual de Justiça, irão impetrar com mandato de segurança para anular o certame. Eles irão às 9h de segunda na Procuradoria de Justiça do Piauí, para que a instituição também entre com uma ação na Justiça, visando anulação do concurso.

O policial Regis Teixeira de Sousa disse que chegou às 8h25 deste domingo no Campus Torquato Neto, da Uespi, e foi impedido de entrar para fazer as provas, porque os portões tinham sido fechados às 08h20, quando o edital e o comprovante de inscrição previam que os portões seriam fechados às 08h30, o que não aconteceu; e as provas ocorreriam às 09h.

“Foi restringido um direito nosso porque o edital dizia que os portões seriam fechados impreterivelmente até às 08h30, sendo que as provas seriam às 09 da manhã. Isso foi uma ilegalidade do próprio Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - UESPI (NUCEPE) , e dos servidores que nos impediram de entrar. Muita gente foi prejudicada e teve gente que foi expulsa de sala de aula, porque tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, coisa que não pode, porque o direito não pode ser restringido. Apesar da habilitação perder o prazo de validade, continua sendo documento de identidade e de identificação, porque tem fé pública”, falou Regis Teixeira.

O policial militar do Maranhão, João Mendes, disse que foi prejudicado porque uma fiscal do concurso disse que ele teria que retirar a bateria do seu celular, mas como seu aparelho não permite que a bateria seja retirada, ele foi deixar o celular no carro e quando voltou, os portões já estavam fechados. Isso, segundo ele, antes das 8h30.

“Eu cheguei 8h no Campus Torquato Neto da Uespi e a fiscal disse que meu celular não poderia ficar, porque tinha que tirar a bateria. Como os celulares de hoje não permitem mais retirar, ela disse que eu poderia ir deixar no carro. Eu saí 8h20 pelo portão da universidade e quando voltei logo depois, às 8h25, o portão já estava fechado. Eu fui barrado e tive que ficar de fora”, contou João Mendes, que vai entrar com uma ação na Justiça por não ter feito a prova.

O bacharel em direito Sebastião Pereira Júnior informou que todos os candidatos prejudicados vão entrar com uma açã anulando o concurso, mas também por danos morais e retratação pela perda de uma chance de ser aprovado no concurso. 

Sebastião Pereira disse que estava na sala de aula, onde seria aplicado o concurso, e não aceitaram que ele fizesse as provas porque a sua CNH estava vencida desde o dia 17 de junho de 2016. Ele conta tá que, apesar de ter tirado sua carteira no ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), errou: em vez de colocar o prazo de validade da carteira, que seria 5 anos depois, colocou apenas um ano.

“Eu não posso arcar com o ônus de um erro do Detran. Eu renovei minha carteira no final do ano passado, sendo que a validade da habilitação é de 5 anos, mas o Detran colocou a minha com validade de menos de um ano. Minha habilitação já veio errada do Detran. Eu sempre ando com minha carteira antiga. O fiscal questionou a validade, eu mostrei a antiga e disse que era um erro do Detran. Ele [o fiscal] questionou até a minha fotografia, dizendo que não era eu. Ele disse que era obrigação minha exigir do Detran que tirasse uma nova foto. Foi isso que aconteceu. Eles me colocaram para fora, sendo que cheguei antes de 8h, me retiraram à força”, disse.

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Fonte: Efrém Ribeiro, do Jornal Meio Norte