Caso Daniel Alves: quando a palavra da mulher é suficiente!

A polêmica de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol, em denúncia de estupro contra uma jovem em uma boate trouxe uma discussão importante. Até quando o testemunho da vítima vale para a legislação brasileira? Na Espanha, o atleta foi preso sumariamente a partir de discursos inconsistentes e evidências claras.

Para Eugênia Villa, delegada e estudiosa de gênero, o que é mais emblemático no caso é a força da palavra da vítima, que termina encorajando outras mulheres a denunciar e serem ouvidas. "A aplicação do protocolo de proteção às mulheres em situação de violência pela boate com agilidade possibilitou decisão fundamentada pela Justiça espanhola", aponta.

Delegada Eugênia defende que é preciso fortalecer proteção às mulheres

Experiências brasileiras

Eugênia defende que as experiências brasileiras demonstram que é preciso fortalecer protocolos de proteção às mulheres, sobretudo no âmbito da sociedade. "É preciso a adesão da comunidade na compreensão de que a violência contra a mulher é um problema político, que atinge todas nós. Portanto, a atuação dos profissionais da boate foi fundamental para responder a pretensão da ofendida", acrescenta.

No Brasil, as leis têm conotações coloniais patriarcais, ou seja, obrigam as mulheres a comprovarem a violação dos corpos através de um exame físico.

O estupro está diretamente relacionado à penetração - reprodução internet

 "Embora o bem jurídico penal tutelado seja considerado a 'liberdade sexual', a comprovação se dá no âmbito da violação de nosso corpo físico a partir de um laudo sexológico e não no da liberdade, que se vincula ao plano psicológico, da vontade ou não de se autodeterminar. Logo, é uma perversa tutela que se conecta à ideia de patriarcado jurídico", aponta a pesquisadora.

Muitas pessoas acreditam que o estupro está diretamente relacionado à penetração, a chamada "conjunção carnal". No entanto, qualquer violação à autodeterminação de se relacionar sexualmente, ou de trocar intimidades com alguém, é considerado como estupro.

Entenda o caso do jogador preso na Espanha

Daniel Alves, jogador de futebol brasileiro, de 39 anos, enfrenta a justiça da Espanha após ter sido acusado de estupro contra uma mulher em uma boata em Barcelona, em dezembro de 2022. O atleta e a vítima prestaram depoimentos e a polícia espanhola encontrou inconsistências na fala de Daniel. Desta forma, o jogador foi preso preventivamente no país europeu no dia 20 de janeiro.

Por outro lado, o depoimento da vítima é condizente com o que foi registrado através do circuito interno de câmeras do estabelecimento. Para a defesa, Daniel contratou o mesmo advogado que defendeu Messi em uma situação de fraude fiscal, além do Barcelona, o time, no caso Neymar.

Depoimento da vítima é condizente com o que foi registrado - reprodução internet

Boate Sutton

O estupro, que ao que tudo indica aconteceu dentro da boate Sutton, partiu de um convite de Daniel Alves. A mulher, que estava acompanhada de duas amigas, se juntou à mesa do jogador na área VIP, onde ele teria passado do ponto nos flertes, ficando próximo e tocando-as.

No entanto, as agressões não teriam findado com os inúmeros "nãos" da jovem. Ela teria sido obrigada a tocar no pênis do jogador sob ameaça de uma suposta arma. Além disso, foi levada ao banheiro onde teria ficado 15 minutos com Daniel Alves, que teria obrigado a moça a praticar sexo oral.

Após a polêmica, Daniel Alves foi imediatamente demitido do Pumas, time mexicano onde estava contratado. Além disso, a vítima garantiu que não quer um centavo do jogador, mas sim que ele permaneça preso. 

O jogador foi preso preventivamente na Espanha e aguarda julgamento - reprodução instagram

Contradições que levaram à prisão

O jogador de futebol Daniel Alves, em um primeiro momento, negou que teria tido qualquer relação com a moça. Depois, disse que havia sim se relacionado com a vítima, mas de forma consensual. Algo que não bate com o fato dela ter sido atendida pela equipe da boate após a situação.

Após acionarem a polícia, Daniel Alves já tinha ido embora. Toda a situação mostrada nas câmeras mostra que a denúncia da moça faria sentido, além das filmagens da abordagem policial em que ela aparece profundamente nervosa e em estado de choque. Além disso, um lado médico encontrou lesões que indicam a luta corporal.

Daniel Alves foi preso depois de se apresentar voluntariamente na Delegacia de Barcelona e prestar depoimento. Ele foi transferido na segunda-feira (23) para um novo presídio, onde ficam os presos preventivos do país. A expectativa é que ele possa ficar até dois anos em regime fechado.