Ciúme é motivo para 60% dos casos de agressão contra as mulheres

O machismo, infelizmente, ainda é predominante nos lares piauienses. Os primeiros registros do banco de dados de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o iPenha, implantado em janeiro deste ano, apontam que 60% dos casos de agressão são motivados por ciúmes e a segunda maior causa está relacionada ao uso de álcool ou drogas ilícitas.

Ainda de acordo com o banco de dados, a maior parte das mulheres vítimas de agressão motivadas por ciúmes tem entre 30 e 45 anos. Esses números foram divulgados durante a II Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, pelo coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), Francisco de Jesus Lima, que destacou o ciúme como o principal elemento da cultura de posse em relação às mulheres.

“A principal causa de violência contra a mulher é o ciúme. Muitos homens ainda têm a mulher como propriedade, desencadeada pela ideia machista. É um legado que o Brasil pode desmanchar através de uma construção social com ações que devem ser discutidas nas escolas”, destaca.

O promotor Francisco de Jesus Lima alerta que diante de qualquer sinal de agressão, a mulher deve buscar proteção das autoridades. “Ciúme mata. Tudo começa de um olhar diferente, segue com puxão de orelha e pode terminar em homicídio. Por isso é importante que desde o primeiro sinal, a vítima procure as devidas proteções”, sugere.

No sistema de banco de dados iPenha são cadastrados casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, especificando informações relevantes sobre vítimas, agressores e o crime. Informações estas que servirão para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas. O sistema on-line que vai adquirir a versão espanhol, está em fase de adaptação para a versão Beta.

Violência doméstica é tema de discussão e orientações

Para provar que o ditado popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” fracassou diante dos altos índices de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Piauí realizou na manhã dessa terça-feira (04), uma ação na Praça Rio Branco, para conscientizar a população sobre os direitos da mulher. O evento faz parte da programação da II Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, que segue até sexta-feira (07).

A intenção é que os defensores públicos, promotores e juízes esclareçam e orientem a população, inclusive os homens, sobre a violência doméstica que ainda vitima muitas mulheres. De acordo com o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, ainda é comum mulheres vítimas de violência doméstica buscarem o silêncio como resposta.

“Na violência do ‘armário’, a mulher sofre sozinha e não tem coragem de denunciar. Porque a sociedade e a própria família discriminam aquela mulher que sofre violência, preferem que ela permaneça casada a ter que sair da violência. E o que queremos com ações dessa natureza é dizer a essa mulher que nós estamos aptos a recebê-la e ir atrás das raízes, atingido também esse agressor”, ressalta.

Já Amparo de Sousa, promotora de Justiça da 10ª Promotoria, acredita que a violência doméstica à mulher não pode mais ser tratada como situação de âmbito particular.

“A gente tem que dar vez ao combate a violência contra as mulheres, porque esse problema não é um assunto de âmbito particular, só do casal, mas sim de âmbito público. Desrespeito a todas as pessoas. A sociedade tem que ‘meter a colher’ e denunciar, não pode mais se calar. Isso pode ocorrer mesmo sem se identificação”, garante.

Menos de 1% dos processos resulta em prisão preventiva

Os dados estatísticos do Tribunal de Justiça do Piauí divulgados na “Cartilha da Mulher”, durante a II Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, apontam que menos de 1% do total dos processos ajuizados no ano de 2014, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Teresina, resultou em prisão preventiva.

Dos 1.341 processos ajuizados, apenas 9 foram referentes a pedidos de prisões preventivas. Já os inquéritos policiais somam 569 investigados. Além disso, foram concedidos 666 processos julgados e 299 medidas protetivas de urgência, o que representa 45% de processos concedidos.

Para dar maior vazão às demandas que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJP) tem promovido o mutirão, desde a última segunda-feira (03), em todo o Estado. O objetivo é julgar 750 processos envolvendo violência doméstica. A ação faz parte da segunda semana “Justiça pela Paz em Casa” e vai até o dia 7. É o que destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI, Geórgia Nunes: “A gente costuma fazer reuniões e encontros de apoio à cidadania, prestando orientações jurídicas, inclusive, em relação à violência doméstica. A intenção, além de conscientizar, é também dar vencimento àquelas demandas que estão paradas já há algum tempo nos juizados contra a mulher”, explica.

Idosas correspondem a 70% das vítimas

Outro dado alarmante registrado pelo iPenha é que 70% das mulheres que sofrem violência são idosas.

“A mulher idosa sofre por conta da família que a abandona, dos cuidadores que não prestam os devidamente os serviços. Para garantir a cidadania e a proteção dessa população visitaremos todas as casas de abrigo permanente junto com estudantes dos cursos de Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia e Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), fazendo com que estes se tornem futuros operadores e aplicadores da lei”, esclarece o promotor Francisco de Jesus Lima.

Para Geórgia Nunes, as vítimas de violência não possuem um perfil social delimitado e recebem as agressões de pessoas próximas.

“Os principais agressores são pessoas da família, são filhos, companheiros, maridos e namorados, geralmente, pessoas bem próximas às mulheres. Não são casos isolados e o que vemos na mídia são apenas os casos mais gritantes. Não há perfil de vítimas de violência, não tem cor, não tem idade, não tem renda per capita e nem classe social definida. Todas estão sujeitas”, pontua.