A decis?o de garantir uma folga a cada tr?s domingos para os trabalhadores do com?rcio aumenta o n?mero de folgas de 8 milh?es de funcion?rios em todo Pa?s, segundo o Minist?rio do Trabalho e Emprego. A decis?o colocou fim a tr?s anos de negocia?es entre empregados e empregadores.
A atual legisla??o estipula apenas o n?mero m?nimo de folgas - a lei diz que o repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas.
Com a nova medida, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quinta-feira, os empregados passam a contar com folga a cada tr?s domingos.
A MP tamb?m prev? que as demais condi?es de trabalho dever?o ser definidas em conven??o coletiva, por cada categoria. J? o trabalho nos feriados s? ser? permitido por meio de autoriza??o expressa em conven??o coletiva.
O texto foi assinado ontem pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, no Pal?cio do Planalto, em cerim?nia que contou com a presen?a do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; da Previd?ncia Social, Luiz Marinho; do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid?ncia, Luiz Dulce, al?m dos presidentes das principais centrais sindicais e entidades de trabalhadores e empregadores.
Segundo o presidente, o acordo mostra evolu??o na rela??o entre empregadores, trabalhadores e governo. "Tudo que ? resolvido em comum acordo tem muito mais for?a para se transformar em lei. Tudo no Brasil seria mais simples se houvesse consci?ncia de que 90% dos problemas podem ser resolvidos na mesa de negocia??o", declarou.
J? o Ministro do Trabalho e Emprego destacou o impacto da medida na gera??o de empregos. "O acordo mostra maturidade de ambas as partes e com certeza vai aumentar a demanda do setor, j? que ser? preciso mais funcion?rios para cumprir as escalas dos fins de semana", afirmou.
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