Defensores pedem ao STF que grávidas com zika possam abortar

Hoje, a interrupção da gestação só é permitida quando há estupro

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) anunciou que apresentou nesta quarta-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que mulheres grávidas infectadas pelo vírus zika possam recorrer ao aborto.

Hoje, a interrupção da gestação só é permitida quando há estupro, em gestações que ponham a mãe em risco ou em casos anencefalia, quando o feto não tem cérebro.O aborto em anencefalia só passou a ser permitido em 2012, quando o STF julgou uma ação liberando as mulheres com fetos nessa situação a recorrer à medida.

A Anadep e a a organização não-governamental Anis - que a auxilia na ação - querem agora ampliar a lista de casos em que a interrupção da gravidez é possível. As duas entidades argumentam que as gestantes com zika estão em situação de sofrimento psíquico.

Anadep e Anis também defendem que as mulheres tenha acesso a diagnóstico de qualidade para detectar o vírus. No caso de mulheres e crianças já afetadas pela doença, as entidades querem que elas tenham cesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para além do prazo de 3 anos. Solicitam ainda acesso aos procedimentos para estimulação precoce das crianças afetadasO vírus zika está associado à epidemia de microcefalia que atinge principalmente o Nordeste. Trata-se de uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal, levando a deficiências mentais.

O último boletim do Ministério da Saúde, com dados que vão até o dia 6 de agosto, mostra que, desde o ano passado, foram notificados 8.890 possíveis casos de microcefalia com ligação com o zika ou outras infecções, dos quais 1.806 foram confirmados e 4.106 foram descartados. O restante segue em investigação.“Em várias regiões do país, a Defensoria Pública foi procurada pelas vítimas da epidemia. É importante frisar que a população de maior risco são mulheres pobres e nordestinas, ou seja, pessoas extremamente vulneráveis.

E por isso, a Anadep assumiu a prerrogativa de provocar a construção de respostas mais adequadas à epidemia. Levantamento realizado pelo Instituto Patrícia Galvão mostra que 70% das gravidas entrevistadas acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecção de microcefalia em seus bebês. Temos que oferecer todo o suporte a essas mulheres”, explicou o presidente da Anadep, Joaquim Neto, em texto divulgado pela associação.“Grande parte das crianças nascidas com a síndrome neurológica do Zika está concentrada em quatro estados do país, todos na região Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequências para pessoas mais vulneráveis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquíssimo acesso à políticas de postos de saúde, de transporte e de proteção social”, argumentou Débora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis.

Fonte: O Globo