Defensoria apresenta ações da Força Tarefa e proposta para o SUS

A Defensoria Pública do Estado do Piauí apresentou nesta quarta-feira (18), os dados referentes ao projeto Força Tarefa, desenvolvido junto às Penitenciárias de Teresina tendo por objetivo garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado às pessoas privadas de liberdade que se encontram no Sistema Penitenciário. Na mesma oportunidade, foi apresentada a proposta do Programa SUS Mediado, que tem a finalidade de estabelecer cooperação entre Órgãos e Instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados. A defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes esteve presente à apresentação.

Da apresentação da Força Tarefa participaram, além do coordenador da ação, subdefensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis, o diretor criminal da DPE-PI, Sílvio César Queiroz Costa e os defensores criminais, Eric Leonardo Pires de Melo e Klésia Paiva Melo. O SUS Mediado foi apresentado pela defensora pública de categoria especial e coordenadora do Núcleo da Saúde, Ana Patrícia Paes Landim Salha. Presente ao momento esteve também o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, Igo Castelo Branco Sampaio.

Iniciada em 2015 a Força Tarefa Defensorial já foi realizada na Penitenciária Irmão Guido e na Penitenciária Feminina alcançando resultados satisfatórios, atualmente a ação está sendo finalizada na Casa de Custódia. Para tornar possível o trabalho a Defensoria Pública assinou termo de cooperação com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.

Durante a apresentação Erisvaldo Marques e os defensores públicos da área criminal da DPE-PI explicaram que a ação se dá com uma análise inicial da situação processual de cada interno, na qual são identificados pontos como motivo da prisão e situação atual, para que possam ser adotadas as eventuais providências como pedidos de relaxamento de prisão, de habeas corpus, remissão de penas, entre outros. Na Penitenciária Irmão Guido a Força Tarefa analisou a situação de 422 internos, podendo ser percebido ao final que a Defensoria Pública é responsável por 76,99% dos presos, ficando apenas o percentual de 23,01% atendido por advogados particulares. Na mesma Penitenciária os Defensores constataram a existência de 81,40% de presos sentenciados e 18,60% de presos provisórios. O total de medidas adotadas pela Defensoria na Irmão Guido corresponde a 296 providências. Nesse estabelecimento penal os Defensores também ouviram dos internos que não estava sendo respeitada a contabilização para remissão de pena dos trabalhos artesanais realizados.

Outro dado apontado pelos defensores foi em relação o grande percentual de casos relacionados ao tráfico de drogas registrado na Penitenciária Feminina, que é de 62,86%. No mesmo Presídio foram constados 12,86% de casos relacionados a roubo e 10% a homicídios. Na Feminina foi analisada a situação processual de 143 internas.

O subdefensor geral Erisvaldo Marques relatou ainda que o atendimento na Casa de Custódia está em fase de conclusão mas que no local já foram observadas algumas situações irregulares como a presença de presos que deveriam estar cumprindo pena em outros Estados e caso de detento com problemas mentais que no local não temo receber o atendimento necessário. “Uma das missões da Defensoria Pública é prestar assistência jurídica às pessoas privadas da liberdade e que não tem condições de constituir um advogado em sua defesa, dessa forma, é incumbência da Instituição assegurar os direitos dessas pessoas”, afirmou.

A proposta do SUS Mediado apresentada pela defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, por sua vez detalhou o programa que surgiu na busca por distribuir equitativamente as responsabilidades entre todos os gestores do Sistema Único de Saúde, nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo significativamente para a redução das demandas judiciais.

Por essa proposta uma vez por semana ocorrerão reuniões com a presença de técnicos, preferencialmente, do setor de regulação, setor médico e do setor farmacêutico das secretarias de Saúde do Estado e do Município, além de representantes dos demais órgãos e instituições parceiros, como a Defensoria Pública da União, para que sejam discutidos os casos e tomadas as providências necessárias ao encaminhamento de acordo com as especificidades. A DPE-PI, através do Núcleo Especializado da Saúde, continuará fazendo o atendimento normal dos seus assistidos, oportunidade em que será feita a triagem sócio-econômica e esclarecida a documentação necessária para participar da mediação durante as reuniões semanais. “A idéia é tentar evitar a judicialização, garantindo, ao mesmo tempo, maior agilidade na prestação da assistência à saúde ao assistido da Defensoria Pública”, afirmou Ana Patrícia Paes Landim Salha.

A defensora pública geral, Hildeth Evangelista falou sobre as duas iniciativas. “O que estamos fazendo hoje e dar um posicionamento à sociedade sobre ações desenvolvidas pela Defensoria Pública em duas áreas distintas, cada uma com suas especificidades. Com a Força Tarefa Defensorial acreditamos estar cumprindo nossa missão institucional junto às Unidades Prisionais. A partir do atendimento elaboramos um diagnóstico onde identificamos a situação de cada processo e quando partirmos para o atendimento presencial já estamos inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar essa Força Tarefa estamos garantindo a todos os assistidos os direitos que lhes são assegurados em Lei e buscando maior humanização no Sistema Prisional. Já com o SUS Mediado queremos garantir maior agilidade na prestação da assistência à saúde ao assistido da Defensoria Pública, tentando evitar a judicialização. Através desse programa daremos maior dinamicidade a todo esse processo", afirmou.