A Defensoria P?blica Itinerante realiza atendimento jur?dico e extrajudicial gratuitamente a pessoas que recebem menos de quatro sal?rios m?nimos. Por meio de parceria com o Projeto Cidadania Ativa, da Secretaria da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc), leva tamb?m atendimento a munic?pios do interior do Estado.
Na sexta-feira, 27, a Defensoria Itinerante far? atendimento em Valen?a do Piau?; no dia 28, em Miguel Le?o; dia 29, em Monsenhor Gil; e dia 30, em Demerval Lob?o. Os trabalhos s?o realizados por quatro defensores p?blicos, 10 estagi?rios do curso de direito e dois assessores administrativos. O projeto, da Defensoria P?blica do Estado, visa a garantir o acesso gratuito ? Justi?a da popula??o dos munic?pios que n?o contam com o ?rg?o.
Os trabalhos s?o iniciados pelos defensores, que d?o orienta?es gerais acerca de cada caso apresentado; se o caso pode resultar em a??o, o defensor recolhe a documenta??o para que seja dada entrada na a??o. Nos dias das audi?ncias, o defensor retorna ao munic?pio para acompanhar o desenrolar da a??o.
Nos pr?ximos dias, ser?o beneficiados os munic?pios de Barras, Altos, Nazar? do Piau?, S?o Gon?alo do Piau? e Novo Oriente do Piau?, que receber?o, neste semestre, a Justi?a Itinerante, que conta com a parceria do projeto Defensoria Itinerante e do Minist?rio P?blico Estadual. O trabalho tem como objetivo acelerar a?es consensuais em que as partes envolvidas est?o de comum acordo com a solu??o apresentada. O papel da Defensoria ? legitimar o projeto que leva atendimento jur?dico gratuito ?s comunidades, iniciando a a??o e acompanhando as audi?ncias que ocorrem durante a semana que o projeto Justi?a Itinerante est? no munic?pio.
Em Teresina, a Justi?a Itinerante atender? em v?rios bairros at? o final do ano, inclusive na sede da Defensoria P?blica, nos meses de agosto e novembro.
Calend?rio da Justi?a Itinerante
Teresina
Cristo Rei - de 1? a 03 de agosto, na Igreja Evang?lica
A??o Global - dia 22 de setembro, no Parque da Cidade
Vila Maria - de 1? a 5 de outubro
Bela Vista - de 22 a 26 de outubro
Vila do Avi?o - de 5 a 9 de novembro
Saci - de 19 a 23 de novembro
Defensoria P?blica - de 20 a 24 de agosto e de 26 a 30 de novembro, na sede central da Defensoria P?blica
Munic?pios
Barras - de 6 a 10 de agosto
Altos - de 27 a 31 de agosto
Nazar? do Piau? - de 10 a 14 de setembro
S?o Gon?alo do Piau? - de 22 a 26 de outubro
Novo Oriente do Piau? - de 12 a 16 de novembro
Demerval Lob?o - de 10 a 14 de dezembro
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